A resolução 004/2003, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), define os critérios mínimos para credenciamento de programas de Residência Médica no país nas diversas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. A seguir, são abordadas as principais definições da resolução e suas especificidades para a especialidade da Infectologia.

Os programas de residência médica em Infectologia credenciados na CNRM são de acesso direto, não sendo exigidos pré-requisitos, e têm tempo de duração de três anos. Deverão ser desenvolvidos em instituições que possuam, pelo menos, um programa na área clínica e/ou na área cirúrgica.

A estrutura dos programas de residência médica deve compreender entre 80 a 90% da carga horária alocada nas atividades de treinamento em serviço, destinando-se 10 a 20% para ações teórico-complementares. Entende-se como atividades teórico-complementares as sessões anátomo-clínicas; a discussão de artigos científicos; as sessões clínico-radiológicas e clínico-laboratoriais; os cursos, palestras e seminários.

Nas atividades teórico-complementares devem constar, obrigatoriamente, temas relacionados com Bioética, Ética Médica, Metodologia Científica, Epidemiologia e Bioestatística. Recomenda-se a participação do Médico Residente em atividades relacionadas ao controle das infecções hospitalares.

Por se tratar de uma especialidade que contempla sub-divisão em áreas de atuação, é permitido o oferecimento de anos opcionais e adicionais para aprofundamento dos conhecimentos e habilidades técnicas específicas naquelas áreas, com prévia aprovação da CNRM.

Processo de avaliação do médico residente
Na avaliação periódica do médico residente serão utilizadas as modalidades de prova escrita, oral, prática ou de desempenho por escala de atitudes, que incluam atributos tais como: comportamento ético, relacionamento com a equipe de saúde e com o paciente, interesse pelas atividades e outros a critério da COREME da Instituição.

A freqüência mínima das avaliações deverá ser trimestral e, a critério da instituição, poderá ser exigida monografia e/ou apresentação ou publicação de artigo científico ao final do treinamento. Os critérios e os resultados de cada avaliação deverão ser do conhecimento do médico residente.

A promoção do médico residente para o ano seguinte, bem como a obtenção do certificado de conclusão do programa, dependem a) do cumprimento integral da carga horária do Programa; b) aprovação obtida por meio do valor médio dos resultados das avaliações realizadas durante o ano, com nota mínima definida no Regimento Interno da Comissão de Residência Médica da Instituição. O não cumprimento destes itens são motivos de desligamento do médico residente do programa.

A supervisão permanente do treinamento do médico residente deve ser realizada por docentes, por médicos portadores de certificado de residência médica da área ou de especialidade, ou título superior, ou possuidores de qualificação equivalente, a critério da CNRM.

Requisitos para credenciamento do programa
A seguir, estão relacionados os requisitos mínimos para o credenciamento e funcionamento dos programas de residência médica em Infectologia, que devem ter carga horária anual mínima de 2.880 horas.

Primeiro ano: treinamento nas principais especialidades clínicas.
a) unidade de internação: mínimo de 40% da carga horária anual;
b) ambulatório: mínimo de 20% da carga horária anual;
c) urgência e emergência: mínimo de 10% da carga horária anual;
d) estágios opcionais: mínimo de 10% da carga horária anual;

Segundo ano
a) unidade de internação: mínimo de 30% da carga horária anual;
b) ambulatório e/ou leito dia e/ou interconsultas: mínimo de 20% da carga horária anual;
c) urgência e emergência: mínimo de 15% da carga horária anual;
d) estágios opcionais: mínimo de 15% da carga horária anual;

Terceiro ano
a) racionalização e controle de antimicrobianos: 20% da carga horária anual;
b) cons ultoria à assistência de pacientes internados: 15% da carga horária anual;
c) ambulatórios especializados: DST/Aids, Hepatites virais, Tuberculose, Endemias regionais, pacientes imunocomprometidos: 20% da carga horária anual;
d) controle e prevenção de infecções hospitalares: 15% da carga horária anual;
e) estágios opcionais: 10% da carga horária anual. Imunização, Imunologia Clínica, Microbiologia Clínica e Micologia Clínica.

Infra-estrutura mínima da instituição para oferecer treinamento na especialidade: laboratório de análises clínicas com microbiologia e imunologia, serviço de patologia, preferencialmente com necropsia e setor de diagnóstico por imagem.

Fonte: Sociedade Brasileira de Infectologia